Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual se discute a natureza do vínculo mantido entre trabalhador e autarquia municipal, tendo por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Banco indeniza por lesão à honra

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

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